domingo, 2 de setembro de 2012

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Saúde da Família (turmas manhã e noite).


Saúde da Família - O papel da equipe na atuação
Meta dos profissionais da saúde
Segundo Mariana Fernandes de Souza (apud BRÊTAS e GAMBA, 2006) as profissões se organizam com base em ideias partilhadas por pessoas que as exercem. As ideias e as crenças profissionais estruturam-se sempre em relação a uma atividade humana, a um projeto com uma finalidade. O projeto animado pela meta ou fim almejado conduz à reflexão, ao esforço de construção do saber e do fazer para os temas pertinentes selecionados em determinada profissão. O ser humano é limitado em sua capacidade de abranger a multiplicidade de acontecimentos da vida. No entanto, os profissionais da saúde têm como meta a assistência ao ser humano em suas necessidades de saúde. Essa finalidade conduz a ideias principais sobre as quais devem dirigir a reflexão: a pessoa, a saúde ou doença, o ambiente e a assistência.
Estratégias para o trabalho de equipe
Para realização da Estratégia Saúde da Família como trabalho de equipe, trazemos algumas sugestões sobre como entender melhor o outro quando se trabalha em equipe e obviamente com objetivos comuns. Segundo O’Connor & Seymour (1995) devemos considerar as estruturas comportamentais, ou seja, maneiras de pensar sobre como agimos.
A primeira dessas estruturas é uma atitude voltada para os resultados, em vez dos problemas. Isto significa descobrir o que cada um deseja, como resultado, descobrir os recursos de que dispõem e usá-los para atingir os resultados desejados.

A segunda estrutura é mudar o enfoque das perguntas, utilizando Como? em vez de Por quê? A primeira ajuda-nos a entender a estrutura do problema, enquanto as segundas só provocam justificativas e razões, sem que nada mude.
A terceira estrutura é a oposição entre “feedback” (realimentação) e fracasso. Não existe fracasso, o que existe são resultados, que podem ser usados como feedback, correções úteis e uma oportunidade para aprender algo que passou despercebido. Podemos usar os resultados para reorientar nossos esforços. O feedback faz com que não percamos nosso objetivo de vista.
A quarta estrutura consiste em levar em consideração as possibilidades, além das necessidades. Observar o que pode ser feito, quais as opções, em vez de se concentrar nas limitações da situação. Com frequência os obstáculos são menos importantes do que parecem ser. A programação neurolinguística adota uma atitude de curiosidade e fascinação, em vez de partir de pressupostos.
Quando falamos de Educação em Saúde devemos lembrar que antes de aplicarmos qualquer teoria ao outro, devemos testar nossa flexibilidade, ou seja, a disposição para o aprendizado. Faz-se importante – nesse momento – lembrar os quatro estágios da aprendizagem:
1. Incompetência inconsciente (não sabemos e não sabemos que não sabemos). Ex. alguém que nunca dirigiu um carro não tem a mínima ideia do que isso significa;
2. Incompetência consciente (sabemos que não sabemos). A pessoa que começa a aprender a dirigir, logo percebe suas limitações (é neste estágio que mais aprendemos);
3. Competência consciente (sabemos que sabemos com atenção). Podemos dirigir, mas precisamos de muita concentração: aprendemos a técnica, mas não a dominamos;
4. Competência inconsciente (sabemos automaticamente). Podemos ouvir rádio, admirar paisagem e conversar enquanto dirigimos. Nossa mente consciente estabelece o objetivo e deixa que a mente inconsciente cuide dele, liberando a atenção para outras coisas.

Nesse ponto, a habilidade tornou-se inconsciente. Entretanto, os hábitos nem sempre são a maneira mais eficiente de levar a cabo uma tarefa. Apesar de já possuirmos capacidades de comunicação e de aprendizagem, temos que nos dar a possibilidade de aperfeiçoar essas capacidades, dando-nos novas opções e maior flexibilidade na maneira de utilizá-las.
Num seminário de três minutos sobre modelos de aprendizagem, o apresentador diz: Senhoras e senhores, para ter sucesso, uma pessoa só precisa ter em mente três coisas: 1º Saber o que quer. Ter uma ideia clara do objetivo desejado em qualquer situação. 2º Estar alerta e receptiva para observar o que está conseguindo. 3º Ter flexibilidade para continuar mudando até conseguir o que se quer. Em seguida escreveu no quadro:

              RESULTADO            ACUIDADE E           FLEXIBILIDADE

                                      Fim do seminário.

“Trocando em miúdos”, a equipe da Estratégia de Saúde da Família precisa ter consciente seu papel de educador em saúde e conjuntamente saber o resultado que quer atingir em cada situação. É recomendável o treinamento da percepção sensorial: onde focar a atenção e como modificar e ampliar os filtros para poder observar coisas que não eram percebidas anteriormente. Filtro é uma expressão utilizada na Programação Neurolinguística, que significa linguagem dos nossos pensamentos e experiências vividas por nós, imagens internas, sons e sensações que nos dão um significado especial e que fica arquivado em nosso cérebro e que nos vem à mente nas mais diversas situações.

 Exemplo: nossas crenças religiosas, nosso aprendizado na área específica funcionam como filtros, levando-nos a agir de certa maneira e a prestar mais atenção a algumas coisas do que a outras (O’CONNOR e SEYMOUR, 1995; ANDREAS e FAULKNER, 1995).
Ao prestar a assistência ao indivíduo, à família ou à comunidade, há que se considerar quem é ou quem são os clientes, como se apresentam na situação de necessidade de saúde, seus direitos, deveres, valores e prerrogativas. O ser humano é complexo e não há como abranger sua totalidade por uma única definição. Mesmo que se considere a pessoa um ser biopsicossocial e espiritual, não se consegue expressar toda sua individualidade e singularidade. Os profissionais da saúde aprendem sobre estrutura e função humanas pelo estudo da anatomia, da fisiologia, da psicologia, da sociologia, da patologia, além das várias maneiras de assistir, de abordar e se relacionar profissionalmente com o indivíduo, a família ou a comunidade.

Reforma Sanitária (Turmas manhã e noite)


A REFORMA SANITÁRIA E O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Página SUS

1- INTRODUÇÃO

O Sistema de Saúde Brasileiro vem apresentando vários problemas, todos relacionados de alguma forma à política vigente em cada momento histórico do país. Para alcançarmos o estágio atual do SUS, faremos um pequeno desenvolvimento histórico.

A Europa, na 2ª metade do século XIX, passava por um momento de crescente industrialização e urbanização, com grande número de fábricas e aumento da aglomeração humana nas cidades na busca por emprego e melhores condições de vida. Dentro desse quadro, houve deterioração das condições de vida da população pobre e conseqüente aumento significativo no número de epidemias, originando maior pressão social da massa operária urbana sobre o Estado, surgindo correntes de pensamento pregando o socialismo. Este cenário começa a exigir uma intervenção do Estado na sociedade de forma geral, inclusive no que se referia à questões de saúde.

O quadro citado também foi reproduzido no Brasil, onde a desigualdade no acesso aos serviços de saúde tem origens remotas. Até o início do século XX a cura de doenças era realizada por instituições de caridade sustentadas pela igreja e por doações, ou por médicos que atendiam apenas aqueles que podiam pagar por seus serviços. O Estado não participava dessa assistência.

Em 1923 a Lei Elói Chaves representa um marco no surgimento da Previdência Social Brasileira, com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs). Através delas algumas empresas, inicialmente as das estradas de ferro, ofereciam aos seus funcionários assistência médica, além de aposentadorias e pensões. A assistência médica curativa prestada pelas CAPs era financiada pelas empresas e seus empregados.

As CAPs cresceram bastante, sendo que algumas categorias profissionais já possuíam hospitais próprios e, em 1932, foram transformadas em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Estes Institutos atendiam trabalhadores de uma determinada categoria profissional e já havia alguma participação do Estado. Nesse momento a contribuição era tripartite, sendo realizada pelos empregados, pela empresa e pelo Estado, que atuava mediando a base contributiva previdenciária.

Entre os anos de 1945 e 1964 são criados a carteira de trabalho, espécie de certidão de nascimento cívico, e o Ministério da Saúde.

Por volta de 1966 os IAPs existentes se fundem e é criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) para unificar e executar as políticas de previdência e assistência, com uma participação ainda maior do Estado. Foi criada a categoria dos pré-cidadãos, que eram aqueles que ocupavam lugar no processo produtivo, mas sem reconhecimento legal, e que eram excluídos das políticas públicas produzidas.

Em 1977 é criado o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, havendo maior cobertura da população (todos trabalhadores urbanos formalmente inseridos no mercado de trabalho e parte dos trabalhadores rurais) e consequentemente aumento de gastos.

Devemos considerar que, até então, quem precisasse de assistência médica deveria pagar diretamente por ela, ou ser atendido em instituições filantrópicas, ou estar formalmente inserido no mercado de trabalho. Este último condicionante pode ser denominado de “cidadania regulada”, uma vez que os direitos do cidadão estavam condicionados não apenas à sua profissão, mas ao modo como a exercia.

Quanto às ações de saúde pública ou preventivas (vacinação, saneamento, controle de endemias, etc.), elas eram de acesso universal, mesmo que funcionassem em paralelo às ações ditas curativas. Como resultado o modelo de atenção à saúde era inadequado às reais necessidades da população como um todo e sem integralidade, devido á nítida separação existente entre a prevenção e a cura.

Na década de 70 o mundo passa por uma crise no modelo de financiamento médico, devido à inflação médica gerada pelos próprios profissionais da área. A assistência médica curativa no Brasil tem sido caracterizada, em maior ou menor grau, por uma compra de serviços privados. Isto tem ocorrido ora pelo pagamento direto do usuário ao médico, ora pelo pagamento indireto (pelas empresas) através de serviços próprios, conveniados ou comprados no mercado.

Esta característica, junto à tecnificação crescente da Medicina e aos interesses privados com fortes lobbies, tem sido responsável por um crescimento desordenado dos gastos do setor saúde, sem que isso reflita em uma melhor assistência ou em melhores condições de saúde para a população assistida.

No Brasil o Movimento da Reforma Sanitária, no final da década de 70, e que culminou coma VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986, propõe que a saúde seja um direito do cidadão, um dever do Estado e que seja universal o acesso a todos os bens e serviços que a promovam e recuperem.

Deste pensamento resultaram duas das principais diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que são a universalidade do acesso e a integralidade das ações. Mas isso é assunto para um outro dia. Até breve...


Reforma sanitária: uma análise de viabilidade
 Edmundo GalloI; Geraldo LuchesiII; Nilson Machado FilhoIII; Patrícia Tavares RibeiroIV,
IEspecialista em Medicina Social FM/UFMG. Mestrando em Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ
IISanitarista do Ministério da Saúde. Mestrando em Saúde Pública ENSP/ FIOCRUZ
IIISanitarista da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social RJ. Mestrando em Saúde Pública da ENSP/FIOCRUZ.
IVPesquisadora ENSP/ FIOCRUZ. Mestrando em Saúde Pública ENSP/ FIOCRUZ.


Para melhor entender e analisar a viabilidade da "Reforma Sanitária" na atual conjuntura, é necessário compreendê-la como um projeto setorial, articulado a uma estratégia maior, global para a sociedade, que está direcionada à consolidação da etapa democrática do capitalismo brasileiro.
Uma das diretrizes desta estratégia é a ampliação dos direitos de cidadania às camadas sociais marginalizadas no processo histórico de acumulação do capital, situação que se agravou enfaticamente com a supressão das liberdades de participação e organização e a limitação dos direitos civis durante os anos de autoritarismo.
É dentro desta perspectiva que a "Saúde como um Direito do Cidadão e Dever do Estado" se coloca como idéia social básica do "Movimento Sanitário", o qual remonta a meados da década de setenta e que agora se cristaliza em sua forma mais elaborada: A "Reforma Sanitária".
A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986 – que consolida esta idéia – confirma tal reflexão ao colocar SAÚDE COMO UM DIREITO, entre um dos seus três temas básicos, justamente o mais amplo, menos técnico e mais político deles.
O slogan "Saúde Para Todos no ano 2000" (SPT - 2000), pregado em âmbito maior pela OPAS/OMS, ao mesmo tempo que serve de sustentação àquela estratégia de consolidação do capitalismo no contexto global – se coloca como pano de fundo, onde se projetam os pressupostos da "Reforma Sanitária", que responde à necessidade de uma política de reformas no espaço setorial.
Podemos então situar a "Reforma Sanitária" como um projeto específico, constituinte de uma trajetória maior – juntamente com outros projetos econômico-sociais reformadores – que se consubstancia por sua vez em uma série de "projetos parciais" que sinteticamente gravitam em torno dos seguintes eixos:
1. Unificação do Sistema de Saúde e sua hierarquização e descentralização para estados e municípios, com unidade na Política de Saúde;
2. Universalização do atendimento e equalização do acesso com extensão de cobertura de serviços;
3. Participação da população através – de entidades representativas – na formulação, gestão, execução e avaliação das políticas e ações de Saúde;
4. Racionalização e otimização dos recursos setoriais com financiamento do Estado através de um Fundo Único de Saúde a nível federal.
Através destes "projetos parciais" se busca o apoio social ao projeto da "Reforma Sanitária" visando a um somatório de forças para sua viabilização.
A universalização e equalização contempla aqueles segmentos populacionais que hoje não têm acesso, ou que têm um acesso difícil aos serviços de saúde e encontra respaldo nos movimentos sociais organizados (sindicais, populares, etc.) assim como o pressuposto da participação da população acolhe a vontade social de fiscalizar o Estado nas suas Ações e Políticas.
De outro lado, a perspectiva da racionalização e otimização dos recursos que tem como pano de fundo a crise fiscal constituiriam argumentos incontestáveis aos políticos e burocratas governamentais, conformando pilares de sustentação do projeto no interior do aparelho estatal.
Já a unificação do sistema e sua descentralização e hierarquização, somando-se às anteriores considera a vontade dos profissionais do setor com especial atenção àqueles ligados à saúde coletiva.
Estes pressupostos ainda encontram apoio nos setores mais, progressistas e/ou nacionalistas da burguesia. O seu detalhamento e o tratamento técnico lhe emprestam argumentos e substrato de crença na sua viabilidade. Face ao deprimente quadro sanitário da população brasileira e ao deplorável sistema de saúde, para o seu enfrentamento nada seria tão adequado e lógico como a "Reforma Sanitária". A manutenção da área privada na prestação dos serviços minimizaria a reação desta tradicional frente de oposição que historicamente tem se colocado contra as Políticas Públicas do setor saúde, tendo em vista a garantia dos seus lucros ao continuar recebendo do Estado o pagamento de seus serviços.
No entanto, como estão se operacionalizando na prática esses princípios norteadores da "Reforma Sanitária"?
Em primeiro lugar, há que se ressaltar que os movimentos sociais, sindicais ou populares não aderiram à proposta com a intensidade esperada. Problemas em outros setores tais como as questões salariais, de transportes, habitação ou posse da terra, ainda constituem prioridades desses movimentos e seu interesse no setor saúde se toma relativo.
É como se estes fatos também representassem uma outra forma de se compreender e dizer que a Saúde depende mais desses outros fatores do que da organização do seu Sistema de Serviços.
Fica compreensível que numa sociedade como a nossa – onde ocorre uma imensa desigualdade e injustiça na distribuição da renda, além da intensa concentração dos Meios de Produção – se caracterize uma estratificação social máxima, com imensos contingentes populacionais carecendo de condições mínimas de subsistência. E nesse contexto de carência é também compreensível que os grupos sociais que compõem esses movimentos direcionem sua energia para as lutas sobre questões salariais e outras que, mais de imediato, põem em risco sua sobrevivência.
Em segundo lugar, se coloca a questão de que a proposta da "Reforma Sanitária" foi gerada no interior da tecnoburocracia e se estendeu no máximo ao conjunto dos profissionais do setor, chegando aos movimentos sociais de forma acabada, verticalmente, a partir do Estado. O seu processo de formulação priorizou a condução dentro dos limites das instituições governamentais.
O momento de efervescência política que atravessamos – tendo na Constituinte seu epicentro, onde estão sendo debatidos e serão tomadas decisões sobre temas que interferem em grandes interesses de determinados grupos sociais – fez com que os setores mais conservadores da sociedade se fortalecessem e se organizassem na defesa do "status quo". O setor privado de saúde e as multinacionais dos medicamentos e equipamentos – aliados "naturais" do empresariado privado nacional – que representam os interesses corporativos mais evidentes de oposição ao projeto da "Reforma Sanitária", adquirem novo fôlego com a "maré" conservadora que se arregimentou para interferir na Constituinte.
A participação popular na Política e nas Ações de Saúde por seu lado, tem escassos canais, representados pelas ineficazes Comissões Interinstitucionais de Saúde (CIS, CRIS, CIMS e CLIS) e não avança nem em quantidade nem em qualidade, a não ser em raros locais cuja excepcionalidade só confirma a regra: A "Reforma Sanitária" não tem o reforço da participação popular a não ser em seu próprio discurso, que visa fundamentalmente legitimar a proposta para o setor.
De outro lado o governo com suas desencantadas políticas econômico-sociais não merece mais a confiança que a população lhe dedicava nos primórdios da "Nova República". O desgaste do discurso oficial, a lentidão e os retrocessos da (re)democratização e os limites das medidas ao técnico-burocrático afastam a sociedade, cada vez mais das iniciativas governamentais.
O clientelismo político e o fisiologismo partidário ainda constituem uma das principais formas de como o Estado se movimenta e toma decisões, atropelando critérios técnicos, realidade e interesses sociais. Em resumo e em outras palavras: a "Reforma Sanitária" perde força com o descrédito da Nova República.
O aparelho estatal, que reproduz em seu interior os conflitos e contradições que acontecem na sociedade em geral (sem contudo ultrapassar os limites da burguesia), carece de comando homogêneo na condição deste processo.
Enquanto o MPAS elabora sua própria versão da "Reforma Sanitária" e investe na estadualização dos recursos no intuito de cooptar politicamente os governos estaduais, o Ministério da Saúde retrocede, se esvazia de técnicos e de propostas, não consegue ou não quer acumular forças em nenhum sentido, permanecendo inerte e ganhando de longe um dos primeiros lugares na corrida da administração retrógrada, pequena e clientelista que ainda é hegemônica no Estado brasleiro.
Se colocarmos o Sistema Único de Saúde como a imagem-objetivo mais imediata do projeto da "Reforma Sanitária", podemos identificar na sua gênese os elementos básicos dos planos estratégicos: a ideologia e o conhecimento da situação atual.
Ainda que o conhecimento da situação de saúde seja condicionado pela ideólogia, não é neste terreno que mais transparecem os principais conflitos dos grupos sociais envolvidos no processo da "Reforma Sanitária" . É na forma de organização dos serviços (sistema nacional, unificado, único, estatizado, etc.) e no tipo de relação entre o Público e o Privado que se explicitam as concepções ideológicas daqueles grupos sociais, e onde ocorrem os embates mais ardorosos e os impasses.
Como, no entanto, poderíamos detalhar mais os movimentos dos grupos sociais e do governo para poder analisar melhor a viabilidade da "Reforma Sanitária"?
A matematização desses movimentos, isto é, a computação da força e a classificação dos grupos que apoiam ou se opõem à "Reforma Sanitária" como propõe Matus revela-se impraticável. E impossível esquematizar e quantificar as forças sociais em jogo de forma que isto subsidie eficazmente a estratégia, visto a complexidade da realidade social, especialmente a dinâmica de crise econômica e política que vivemos, caracterizada por descaminhos e perplexidades, seja nos aspectos gerais, seja nas questões setoriais.
O fato de que a maioria dos grupos políticos no Brasil não é conformada com base em idéias e princípios mas no ecletismo ideológico de permanecer ao lado do poder, cria também condições adversas para a avaliação da estratégia nos moldes que Matus propõe.
Se analisarmos quais foram os avanços significativos que a "Reforma Sanitária" experimentou desde a "Nova República" – mais precisamente a partir da VIII Conferência Nacional de Saúde – verificamos que afora os "feitos" de estadualização dos recursos que a Assessoria de Comunicação Social do MPAS divulga com esmero, pode-se dizer que, de forma geral, caminhamos a passos muito lentos em direção ao objetivo.
De acordo com os princípios de Planejamento Estratégico de C. Matus, um plano não deve ser interpretado como um "documento" mas como uma atitude em constante avaliação, tendo como referência a imagem-objetivo.
Poderíamos então definir o Planejamento Estratégico como a arte de conseguir avançar o possível para um determinado momento conjuntural, assim como o que está acontecendo com a "Reforma Sanitária"?
Acreditamos não ser este o fundamento do plano estratégico, ou pelo menos que ele não se satisfaça com esse limite (de avançar o possível) ou ainda, ele não pode ter essa idéia como fundamento básico, porque então não seria estratégico para os setores sociais que deveriam constituir a própria razão de sua formulação.
Em nossa perspectiva uma Reforma Sanitária deve se colocar bem além das formulações reformistas até agora implementadas, que se restringem aos limites colocados pela hegemonia burguesa, perdendo com isso seu potencial contra-hegemônico direcionado à transformação radical do atual Sistema de Saúde e do quadro sanitário do país.
Este deve ser o horizonte da vanguarda do setor, a que mais precisa ser estratégica a fim de que, nos embates do processo e dinâmica social, a imagem-objetivo colocada ganhe corpo e espaço.
A viabilidade técnica e a econômico-financeira que tradicionalmente constituem condicionantes da definição política, parecem não se caracterizarem como determinantes principais para sua não viabilização.
Falta à "Reforma Sanitária" a sustentação social que lhe dê força política, a qual só será conseguida a partir do momento que assumir um caráter operário e popular, ou seja, através do enfrentamento dos interesses capitalistas do setor, o que torna imprescindível sua articulação estreita com as lutas mais gerais dos setores oprimidos de nossa Sociedade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. ABRASCO – Boletim da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Ano VI, nº 21, Rio de Janeiro: Abrasco,1986.
2. BERLINGUER, Giovanni - Medicina e Política, São Paulo, 1978.
3. COLLIER, David E. (org.) - O Novo Autoritarismo na América Latina, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
4. FERNANDES, Florestan – Nova República? Rio de Janeiro, Tamar, 1985.
5. GALLO, Edmundo – O Discurso e a Prática de Saúde no Brasil, Projeto de Pesquisa, Fundo de Pesquisa Gustavo Sampaio de Castro FIOCRUZ, Rio de janeiro, 1987, mimeo.
6. GIORDANI, J.; TESTA, M e MATUS, C. - La Planificación Posible en la Perspectiva Socio-Política de América Latina, XIII Congreso Interamericano de Planificación, Caracas, 1980.
7. GIORDANI, J. - La Planificación como Proceso Social en Esquema de Análisis, Venezuela, sem data, mimeo (Doc. 2177 Biblioteca ENSP/FIOCRUZ).
8. MATUS, Carlo - Estratégia y Plan, México, Siglo XI, 1978.
9. OPS/OMS – Notas Sobre las Implicaciones de la Meta SPT/2000. La Estrategia de Atención Primaria y los Objetivos Regionales Acordados para la Planificación y Administración de los Sistemas de Servicios de Salud. Washington, OPS/OMS, 1984 e mimeo.
10. OPS/OMS/CENDES – Programación de la Salud: Problemas Concepcionales y Metodológicos, Washington, OPS/OMS/ CENDES, Publicación Científica nº 111, 1965.
11. OLIVEIRA, Jaime A. – Reformas e Reformismo: "Democracia Progressiva" e Políticas Sociais. Projeto de dissertação de Mestrado, IUPERJ, Rio de Janeiro, 1987 mimeo.
12. OLIVEIRA, Jaime A. e TEIXEIRA, Sonia M. F. – (IM)Previdência Social: 60 Anos da História da Previdência no Brasil, Rio de Janeiro, Vozes Abrasco, 1986.
13. POULANTZAS, Nicos – O Estado, o Poder, O Socialismo. Rio de Janeiro, Graal, 1980.
14. RIVERA, F. J. U. – Determinantes Históricos do Planejamento de Saúde na América Latina.Dissertação de Mestado, IMS/ UERJ, 1982.
15. TESTA, Mário – La Planificación Estratégica en el Sector Salud, CENDES/FGV, 1981, mimeo.

Cadernos de Saúde Pública

Cad. Saúde Pública v.4 n.4 Rio de Janeiro out./dez. 1988

doi: 10.1590/S0102-311X1988000400007 

TEMA

Reforma sanitária: uma análise de viabilidade*

domingo, 8 de abril de 2012

Atenção primária (para as turmas da manhã e da noite). Vai cair na prova.


A atenção primária à saúde (APS), também denominada cuidados primários de saúde e atenção básica, foi definida pela OMS em 1978 como:
Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde. (Declaração de Alma-Ata)

De acordo com Barbara Starfield, as principais características da atenção primária à saúde (APS) são:
  • Constituir a porta de entrada do serviço — espera-se da APS que seja mais acessível à população, em todos os sentidos, e que com isso seja o primeiro recurso a ser buscado. Dessa forma, a autora fala que a APS é o Primeiro Contato da medicina com o paciente.
  • Continuidade do cuidado — a pessoa atendida mantém seu vínculo com o serviço ao longo do tempo, de forma que quando uma nova demanda surge esta seja atendida de forma mais eficiente; essa característica também é chamada de longitudinalidade.
  • Integralidade — o nível primário é responsável por todos os problemas de saúde; ainda que parte deles seja encaminhado a equipes de nível secundário ou terciário, o serviço de Atenção Primária continua co-responsável. Além do vínculo com outros serviços de saúde, os serviços do nível primário podem lançar mão de visitas domiciliares, reuniões com a comunidade e ações intersetoriais. Nessa característica, a Integralidade também significa a abrangência ou ampliação do conceito de saúde, não se limitando ao corpo puramente biológico.
  • Coordenação do cuidado — mesmo quando parte substancial do cuidado à saúde de uma pessoa for realizado em outros níveis de atendimento, o nível primário tem a incumbência de organizar, coordenar e/ou integrar esses cuidados, já que freqüentemente são realizados por profissionais de áreas diferentes ou terceiros, e que portanto têm pouco diálogo entre si.
No Brasil
No Brasil, a Portaria Nº 648 GM/2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), define Atenção Básica como:
um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. (Brasil, 2006).

Vários estudos observaram que a orientação dos sistemas nacionais de saúde pelos princípios da atenção primária está associada a melhores resultados. Em 2005 a Organiza
ção Pan-Americana de Saúde (com a participação de ministros de todos os países membros), reafirmou que basear os sistemas de saúde na APS é a melhor abordagem para produzir melhoras sustentáveis e eqüitativas na saúde das populações das Américas.
Referências
  1. Starfield, B. Atenção primária — Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco, Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ulis/cgi-bin/ulis.pl?catno=130805&set=4BBCA640_1_386&gp=1&mode=e&lin=1&ll=1
  2. BRASIL, MS - Pacto pela Saúde – Política Nacional de Atenção Básica. Volume 4. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=1021

quinta-feira, 15 de março de 2012

Não haverá aula nesta sexta 16 de março

Estarei em curso no Rio de Janeiro durante todo o dia. Por favor leiam o artigo sobre saúde doença e comentem no local certo.
Avisem para os colegas da disciplina de Micro e Imuno do T2.

Ajudem a divulgar essa informação para que o pessoal não venha para faculdade inutilmente.

Abraços,
Miro

sábado, 10 de março de 2012

Comentários da Turma da Noite (Processo Saúde-Doença)

Caros alunos (as) de Saúde Coletiva da Faculdade de Enfermagem (UVA Cabo Frio). Está tudo certo para o início dos trabalhos neste ano de 2012 (1). Então vamos! De acordo com o que foi lido e discutido em sala de aula, por favor comentem (mínimo de 8 linhas) os principais pontos e suas conclusões referentes ao texto de Lucila Amaral sobre Processo Saúde-Doença. Para acessar o artigo basta clicar aqui. O blog estará aberto para comentários sobre este texto até o dia 16/03. Abraços e boa sorte.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Processo Saúde-Doença (Comentários dos alunos de Saúde Coletiva da turma da manhã).

Caros alunos (as) de Saúde Coletiva da Faculdade de Enfermagem (UVA Cabo Frio). Está tudo certo para o início dos trabalhos neste ano de 2012 (1). Então vamos! De acordo com o que foi lido e discutido em sala de aula, por favor comentem (mínimo de 8 linhas) os principais pontos e suas conclusões referentes ao texto de Lucila Amaral sobre Processo Saúde-Doença. Para acessar o artigo basta clicar aqui. O blog estará aberto para comentários sobre este texto até o dia 08/03. Abraços e boa sorte.